No dia 04 de Dezembro de 2008 fomos à Escola Municipal Sebastiana Lourenço Camilo no setor Village Garavelo II, em Aparecida de Goiânia, no período noturno pesquisar os programas financiados pelo Governo Federal através do FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, suas aplicações na escola os prós e contras do programa.
Fomos recepcionados pela diretora Carmem do Socorro Rosa que nos atendeu de forma simpática e descontraída, no diálogo que tivemos, cerca de 20 minutos, ela falou de três programas que atendem a escola, por coincidência ela é formada em História e disse, ao final, que quando se formou não cursou esta disciplina de Políticas Educacionais.
Características gerais, os programas do Governo devem respeitar algumas exigências, a escola faz o censo dos alunos matriculados e através do censo municipal o Governo Federal distribui os valores monetários aos governos estaduais, municipais, ao Distrito Federal e ás ONG’s, que por sua vez redistribui, proporcionalmente, às escolas, a diretora nos informou que os dados da unidade escolar são baseados no censo do ano anterior, mas a verba só chega ao final do ano, enfim usando das palavras da diretora “tem que se virar”. A diretora é responsável pela prestação de contas. E constatada irregularidades o programa é cancelado.
O primeiro a ser mencionado foi o PDE, Programa de Desenvolvimento da Escola, como o próprio nome sugere procura-se desenvolver a unidade escolar através do levantamento dos dados da escola (localização, corpos docente e discente, funcionários, infra-estrutura, etc.) pelos quais as prefeituras repassam a verba ofertada pelo FNDE, para a escola comprar materiais de custeio (cartolina, cola, papel, etc.) bens não-duráveis e de capital (vídeo, televisor, som, etc.) bens duráveis, a escola através do Caixa Escolar compra esses materiais, que são muito importantes à escola, porém acontece que sendo a verba baseada no censo do ano anterior o dinheiro não satisfaz as reais necessidades, ou melhor, as necessidades atuais.
Outro programa, e que não teve contras, o PDDE, Programa Dinheiro Direto na Escola, ajuda na complementação do orçamento, na escola visitada este ano foi passado um adicional por causa da ampliação do programa à Acessibilidade, com o objetivo de adaptar a escola aos alunos portadores de necessidades especiais, por estar em ano de transição de governo preferiu-se mexer no dinheiro só no ano que vem.
Por terceiro e último o PNAE, Programa Nacional de Alimentação Escolar, onde é repassado o dinheiro para a alimentação dos alunos, R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) por aluno, este dinheiro baseado no censo da escola em 2007 que totalizou 724 alunos e, 840 em 2008, retratam bem a preocupação das autoridades. A escola organiza o cardápio pesquisa em três locais os produtos, e procura economizar. A prefeitura de Aparecida complementa, não com verba e sim com lanche. Através de licitação a empresa que oferecer o melhor preço ganha direito de distribuição, acontece, segundo a diretora, que há atraso na entrega, não vem certo, lanche pouco nutritivo e são entregues de uma só vez, mensalmente, inclusive os perecíveis que tem que ser armazenados e acabam estragando. Já no programa Federal a verba é repassada em 10 vezes mensais, podendo a escola negociar com o fornecedor a programação da distribuição.
A diretora citou ainda o PNLD, Programa Nacional do Livro Didático, que é também baseado no censo do ano anterior e gera os mesmos problemas de satisfação às necessidades quebrando a corrente nos alunos do período noturno já que não sobram livros, às vezes não é entregue a primeira opção de escolha, contudo os professores da rede municipal se reúnem para uniformizar os pedidos e ajudar os que acabam prejudicados.
Nesta pesquisa constatamos que às vezes teoria e pratica andam juntas, pois as problemáticas abordadas em sala se constataram na escola, mas infelizmente a realidade não é nada boa, se há a ajuda, e ela é bem vinda, é por causa de uma má gestão que não é de uma ou outro governo e sim do Estado. Enquanto a política for essa demagogia partidária a educação e as outras áreas serão apenas partes de um jogo que pode ou não ser usada dependendo da situação.
Fomos recepcionados pela diretora Carmem do Socorro Rosa que nos atendeu de forma simpática e descontraída, no diálogo que tivemos, cerca de 20 minutos, ela falou de três programas que atendem a escola, por coincidência ela é formada em História e disse, ao final, que quando se formou não cursou esta disciplina de Políticas Educacionais.
Características gerais, os programas do Governo devem respeitar algumas exigências, a escola faz o censo dos alunos matriculados e através do censo municipal o Governo Federal distribui os valores monetários aos governos estaduais, municipais, ao Distrito Federal e ás ONG’s, que por sua vez redistribui, proporcionalmente, às escolas, a diretora nos informou que os dados da unidade escolar são baseados no censo do ano anterior, mas a verba só chega ao final do ano, enfim usando das palavras da diretora “tem que se virar”. A diretora é responsável pela prestação de contas. E constatada irregularidades o programa é cancelado.
O primeiro a ser mencionado foi o PDE, Programa de Desenvolvimento da Escola, como o próprio nome sugere procura-se desenvolver a unidade escolar através do levantamento dos dados da escola (localização, corpos docente e discente, funcionários, infra-estrutura, etc.) pelos quais as prefeituras repassam a verba ofertada pelo FNDE, para a escola comprar materiais de custeio (cartolina, cola, papel, etc.) bens não-duráveis e de capital (vídeo, televisor, som, etc.) bens duráveis, a escola através do Caixa Escolar compra esses materiais, que são muito importantes à escola, porém acontece que sendo a verba baseada no censo do ano anterior o dinheiro não satisfaz as reais necessidades, ou melhor, as necessidades atuais.
Outro programa, e que não teve contras, o PDDE, Programa Dinheiro Direto na Escola, ajuda na complementação do orçamento, na escola visitada este ano foi passado um adicional por causa da ampliação do programa à Acessibilidade, com o objetivo de adaptar a escola aos alunos portadores de necessidades especiais, por estar em ano de transição de governo preferiu-se mexer no dinheiro só no ano que vem.
Por terceiro e último o PNAE, Programa Nacional de Alimentação Escolar, onde é repassado o dinheiro para a alimentação dos alunos, R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) por aluno, este dinheiro baseado no censo da escola em 2007 que totalizou 724 alunos e, 840 em 2008, retratam bem a preocupação das autoridades. A escola organiza o cardápio pesquisa em três locais os produtos, e procura economizar. A prefeitura de Aparecida complementa, não com verba e sim com lanche. Através de licitação a empresa que oferecer o melhor preço ganha direito de distribuição, acontece, segundo a diretora, que há atraso na entrega, não vem certo, lanche pouco nutritivo e são entregues de uma só vez, mensalmente, inclusive os perecíveis que tem que ser armazenados e acabam estragando. Já no programa Federal a verba é repassada em 10 vezes mensais, podendo a escola negociar com o fornecedor a programação da distribuição.
A diretora citou ainda o PNLD, Programa Nacional do Livro Didático, que é também baseado no censo do ano anterior e gera os mesmos problemas de satisfação às necessidades quebrando a corrente nos alunos do período noturno já que não sobram livros, às vezes não é entregue a primeira opção de escolha, contudo os professores da rede municipal se reúnem para uniformizar os pedidos e ajudar os que acabam prejudicados.
Nesta pesquisa constatamos que às vezes teoria e pratica andam juntas, pois as problemáticas abordadas em sala se constataram na escola, mas infelizmente a realidade não é nada boa, se há a ajuda, e ela é bem vinda, é por causa de uma má gestão que não é de uma ou outro governo e sim do Estado. Enquanto a política for essa demagogia partidária a educação e as outras áreas serão apenas partes de um jogo que pode ou não ser usada dependendo da situação.
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